As 10 estratégias de manipulação midiática, por Noam Chomsky

Diante das várias crises que assolam o país nos mais diversos segmentos, inclusive no que se refere à comunicação de massa, se faz necessário uma reflexão profunda sobre o papel dos meios de comunicação. O texto a seguir de Noam Chomsky, proporciona a possibilidade de uma leitura mais apurada acerca da utilização desses instrumentos. 1. A estratégia da distração. O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração, que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundação de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir que o público se interesse pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado; sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja com outros animais (citação do texto “Armas silenciosas para guerras tranquilas”). 2. Criar problemas e depois oferecer soluções. Esse método também é denominado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público a fim de que este seja o mandante das medidas que desejam sejam aceitas. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o demandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para forçar a aceitação, como um mal menor, do retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços púbicos. 3. A estratégia da gradualidade. Para fazer com que uma medida inaceitável passe a ser aceita basta aplicá-la gradualmente, a conta-gotas, por anos consecutivos. Dessa maneira, condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990. Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que teriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez. 4. A estratégia de diferir. Outra maneira de forçar a aceitação de uma decisão impopular é a de apresentá-la como “dolorosa e desnecessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Logo, porque o público, a massa tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isso dá mais tempo ao público para acostumar-se à idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento. 5. Dirigir-se ao público como se fossem menores de idade. A maior parte da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade mental, como se o espectador fosse uma pessoa menor de idade ou portador de distúrbios mentais. Quanto mais tentem enganar o espectador, mais tendem a adotar um tom infantilizante. Por quê? “A e alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, em razão da sugestionabilidade, então, provavelmente, ela terá uma resposta ou ração também desprovida de um sentido crítico 6. Utilizar o aspecto emocional mais do que a reflexão. Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional e, finalmente, ao sentido crítico dos indivíduos. Por outro lado, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões ou induzir comportamentos… 7. Manter o público na ignorância e na mediocridade. Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais menos favorecidas deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que planeja entre as classes menos favorecidas e as classes mais favorecidas seja e permaneça impossível de alcançar (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”). 8. Estimular o público a ser complacente com a mediocridade. Levar o público a crer que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto. 9. Reforçar a autoculpabilidade. Fazer as pessoas acreditarem que são culpadas por sua própria desgraça, devido à pouca inteligência, por falta de capacidade ou de esforços. Assim, em vez de rebelar-se contra o sistema econômico, o indivíduo se autodesvalida e se culpa, o que gera um estado depressivo, cujo um dos efeitos é a inibição de sua ação. E sem ação, não há revolução! 10. Conhecer os indivíduos melhor do que eles mesmos se conhecem. No transcurso dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência gerou uma brecha crescente entre os conhecimentos do público e os possuídos e utilizados pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento e avançado do ser humano, tanto no aspecto físico quanto no psicológico. O sistema conseguiu conhecer melhor o indivíduo comum do que ele a si mesmo. Isso significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos, maior do que o dos indivíduos sobre si mesmos. Noam Chomsky é linguista, filósofo e ativista político estadunidense. Professor de Linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts Colaboração do Centro de Estudos Políticos Econômicos e Culturais CEPEC para o EcoDebate, 07/12/2010 Foto:Google FONTE: Ética na TV Em 07/01/2011

Resultados do Censo 2010

Dados do IBGE divulgados no Diário Oficial da União no dia 04 de novembro de 2010. Confira o crescimento da população brasileira. Brasil População em 2010: 185.712.713 População em 2000: 169.799.170 Os quatro Estados mais populosos: São Paulo com 39.924.091, Minas Gerais, com 19.159.260, Rio de Janeiro com 15.180.636 e Bahia, com 13.633.969. Por Regiões - em 2010 Norte 15.484.929 Nordeste 51.871.449 Sudeste 77.656.762 Sul 27.022.098 Centro-Oeste 13.677.475 As cidades baianas mais populosas: 1. Salvador – 2.480.790 2. Feira de Santana – 542.476 3. Vitória da Conquista – 295.277 4. Camaçari – 225.510 5. Itabuna – 202.359 6. Ilhéus – 176.917 7. Lauro de Freitas – 154.245 8. Jequié – 151.820 9. Alagoinhas – 136.473 10. Simões Filho – 112.099

Desvio de verbas públicas pode se tornar crime imprescritível

Quem estiver envolvido em desvio de verbas públicas pode ser alvo de punições mais rígidas. A Senadora Marina Silva está propondo uma mudança na Lei de Improbidade Administrativa, Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional. A Proposta torna imprescritível a ação motivada por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito de servidores, autoridades e também de terceiros contratados pelo Estado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), amplia para dez anos os prazos das punições. Atualmente a improbidade leva à suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos e as proibições de contratação com o poder público e de recebimento de incentivos fiscais duram cinco anos. Outras alterações estão previstas no PLS 317/10, no que se refere à contratação de serviços externos que beneficiem determinados servidores, reforço na exigência de apresentação de declaração de bens pelos agentes públicos e promoção de ajustes no processo de investigação e julgamento dos atos de improbidade, gerando mais eficiência e agilidade, tornando mais efetivo o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos. Fonte/Agência Senado

Ligação DDD será local em mais 560 municípios

Enfim uma medida que vai beneficiar muitos usuários do serviço telefônico. No dia 20 de janeiro, a Anatel aprovou a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Significa que chamadas telefônicas a custo de ligação local entre todos os municípios de uma mesma região metropolitana ou de região integrada de desenvolvimento (Ride) que possuam continuidade geográfica e o mesmo DDD, poderão ser realizadas. As trinta e nove regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento contempladas no Regulamento que beneficiará, direta ou indiretamente, cerca de 68 milhões de pessoas, em 560 municípios, são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Grande Teresina (PI/MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC). As regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local. Conceitos que serviram de base para a Anatel: Região Integrada de Desenvolvimento - complexo geoeconômico e social, instituído legalmente, que tem o objetivo de articular a ação administrativa da União visando o desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais; Área com Continuidade Urbana - o resultado da fusão de duas ou mais localidades, que constitui um todo continuamente urbanizado, podendo, entretanto, ocorrer descontinuidades de até 1000 (mil) metros ou por motivo de acidente aquático, como rio, lago, baía ou braço oceânico; Região metropolitana - o agrupamento de municípios limítrofes, instituída legalmente, que tem como finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Assim, na RMS composta por Camaçarí, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz e as suas respectivas localidades,os usuários farão chamadas locais. 20/01/2011 Foto/Google

Marisqueiras produzem sabonetes feitos com algas

As marisqueiras da Ilha de Itaparica estão produzindo sabonetes feitos com as algas da Baía de Todos os Santos. O fabrico do produto certamente abrirá novas possibilidades para a comunidade, se transformando em uma nova fonte de renda. Calcula-se que a produção deve gerar um incremento de aproximadamente R$ 500,00 para cada uma. A capacitação veio com o curso oferecido pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Bahia Pesca, com apoio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). “Em um mês elas produziram três mil unidades, que são vendidas em diversas lojas de Salvador.” Explica o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, que visitou o Projeto de Cultivo de Macroalgas Marinhas. A fabricação dos sabonetes utilizando a planta como matéria-prima envolve diversas etapas. Primeiro as mudas de algas, com cerca de 30 gramas, são plantadas em cordas presas a balsas e ficam submersas próximas à superfície. Em dois meses, pesam mais de um quilo, são colhidas, secadas e transformadas nos produtos, que passam por inspeção de qualidade e são embalados. “A gelatina vegetal extraída das algas marinhas assimila grande quantidade de sais minerais, iodo e fósforo. Por isso, o sabonete inibe o desenvolvimento bacteriano na pele, além de possuir efeito hidratante superior aos outros sabonetes”, explica a técnica da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos. Portanto, a iniciativa vem comprovar que, a implementação de políticas públicas sérias e eficientes, pode transformar profundamente a realidade de determinadas sociedades, sobretudo daquelas que mais sofrem com a ausência do poder público. Informações Agecom 19/01/2011.

Cachoeira comemora os 40 anos de tombamento

O aniversário de 40 anos do reconhecimento de Cachoeira, cidade localizada no Recôncavo Baiano, como Monumento Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan ocorreu no dia 13, em sessão solene da Câmara de Vereadores às 19h. A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Filarmônica Lyra Ceciliana. A cidade de Cachoeira pelo seu conjunto arquitetônico recebeu o título de Monumento Nacional por meio do decreto federal nº 68045 de 1971. Durante a solenidade, foi apresentado ao público o Projeto dos 40 Anos de Cachoeira- Cidade Monumento Nacional que prevê uma série de ações e atividades durante todo o ano. Técnicos expuseram o projeto das obras que serão executadas para a implantação do sistema de fiação subterrânea da rede elétrica do Centro Histórico. A intervenção será promovida com recursos do PAC Cidades Históricas, do governo federal em parceria dos governos estadual e municipal.A sessão comemorativa foi encerrada com a execução do Hino da Cachoeira pela Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana. Fonte:Revista Museu Iphan(12/01/2011) Foto/Portal do Recôncavo

Marisqueiras de Santo Amaro recebem novas embarcações

Desde o dia 8 de janeiro(2011) que as marisqueiras do distrito de Acupe, em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo baiano, não precisam mais alugar embarcações para ir à cata de peixes e mariscos. Com a iniciativa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) em parceria com a prefeitura do município, cada uma delas recebeu uma canoa de cinco metros em fibra de vidro. As novas embarcações foram confeccionadas pelas próprias marisqueiras que, dentro do Projeto de Difusão Tecnológica e Científica desenvolvido pela Secti, passaram por um curso de capacitação. No total, 40 mulheres participam da ação – 20 já estão capacitadas e de posse das canoas, enquanto as demais estão em aulas. Orgulhosa, Dona Crispiniana de Sousa exibe o seu certificado de aprovação. “Agora não precisamos mais pagar R$ 5 de aluguel por dia porque temos nosso próprio instrumento de trabalho feito por nós. E se quebrar, também aprendi a consertar! Estou muito feliz comigo mesma”, disse a marisqueira de 43 anos que aprendeu o ofício com a mãe e, hoje, sustenta cinco filhos e três netos. As canoas são apropriadas às mulheres: leves e fáceis de carregar. O material utilizado (fibra de vidro) permite que se afastem até 18 quilômetros da costa, distância maior que a alcançada pelas canoas de madeira, e exerçam suas atividades em locais onde o marisco apresenta melhor qualidade. Em homenagem às mulheres de destaque na história nacional, As embarcações receberam os nomes de Maria Felipa, que lutou pela Independência da Bahia e Anita Garibaldi, companheira do italiano Guiseppe Garibaldi, que combateu pela Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul. Foram investidos R$ 220 mil no projeto. Além das canoas, as trabalhadoras receberam ainda um kit de mariscagem, dotado de utensílios como peneiras, facão, panelas, luvas e baldes. A ideia é que as participantes do projeto estendam seus conhecimentos dentro da comunidade onde atuam, multiplicando-os. Fonte/Agecom.

Justiça quer impedir construção de barracas de praia em Saubara/Ba

O movimento de demolição de barracas de praia chega ao Recôncavo Baiano. A Justiça Federal na Bahia determinou que a prefeitura de Saubara não autorize mais a instalação, construção, reconstrução e funcionamento de barracas ao longo das praias do município, localizado a 96 quilômetros de Salvador. O que significa que, além da sede, as localidades de Cabuçú e Bom Jesus passarão pelo processo. O município tem 123 empreendimentos comerciais irregulares, instalados em terreno da União, sem licença ambiental do órgão competente e em desacordo com os parâmetros e exigências legais de tutela do meio ambiente. A liminar é fruto de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal na Bahia e a Advocacia Geral da União (AGU) em julho do ano passado. Os órgãos solicitaram ainda que a Justiça, ao apreciar o mérito da ação, também determine a demolição de todas as barracas situadas em áreas irregulares. Decisão que ainda não foi tomada. Por enquanto, o Ministério público Federal quer que a prefeitura não libere mais a construção de barracas na orla de Saubara. A maioria das barracas foi construída com estrutura de alvenaria, sobre contrapiso, com fundação de concreto e com paredes de bloco e pilastras. Muitas têm cozinhas e sanitários, mas não possuem fossas sépticas. Outras chegam a funcionar como verdadeiros restaurantes, bares e, em certos casos, como residências dos comerciantes. Com a ação, é possível que a beleza natural que caracteriza essa região de belas praias e exerce forte atração sobre as pessoas, retorne à sua originalidade. Com informações da Tribuna da Bahia

Breve História das Capitas Brasileiras - Salvador

Os Sete Pontos Mágicos de Salvador

Escolhidos por soteropolitanos e turistas de todo o mundo via internet, dentre os 14 locais pré-selecionados, os sete mais representativos pontos da capital baiana. Disputaram os sete Pontos Mágicos de Salvador: Centro Histórico, Bonfim-Ribeira, Contorno-Comércio, Barra, Rio Vermelho, Campo Grande, Itapuã, Curuzu, Praia de Piatã, Praia de Stela Maris, Jardim de Alah, Baía de Todos os Santos, Dique do Tororó e Parque de Pituaçu. A campanha foi lançada no Serviço de Atendimento ao Turista (Sat) da Bahiatursa, no Pelourinho em 2009, e a eleição ocorreu no mês de abril, no mesmo ano. O projeto objetivou iniciar um processo de revitalização e criação de novos roteiros turísticos para a capital baiana. Os vencedores: Baía de Todos os Santos, Barra,Centro Histórico, Contorno - Comércio, Dique do Tororó,Itapuã - Abaeté, Península de Itapagipe.

Salvador

Concebida para ser uma cidade-fortaleza, e assim resistir aos ataques de índios e corsários, proporcionando mais proteção e assegurando o domínio português, sua fundação em 1549 embora suscite alguma controvérsia no tocante à data de 29 de março, seguiu os padrões pré-estabelecidos do período. A sua topografia contribuiu para que o novo núcleo urbano idealizado pelos portugueses cumprisse com as suas finalidades iniciais. Com os antigos habitantes, Diogo Álvares (Caramuru), seguido de Francisco Pereira Coutinho, fundador da Vila do Pereira, a região mantém até certo ponto um tímido nível de crescimento. A partir da chegada de Tomé de Sousa em 1549 por ordem do rei, a região adquire novos e importantes contornos. Ao longo do tempo, Salvador sofreu profundas mudanças urbanísticas, mas conseguiu preservar o seu patrimônio cultural, entrando no século XXI transformada numa das metrópoles mais influentes do Brasil. Cidade do São Salvador. Cidade do São Salvador da Bahia de Todos os Santos, capital e sede da administração colonial do Brasil até 1763. Também chamada de Bahia, "Capital da Alegria", "Roma Negra", ou simplesmente Salvador.

Instituído o Dia Nacional do Historiador

A data escolhida remete ao nascimento do pernambucano Joaquim Nabuco, que exerceu várias atividades, entre elas a de diplomata, político e historiador. Além de ser um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. A Lei sancionada foi publicada no Diário Oficial da União. LEI N 12.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 É instituído o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188 da Independência e 121 da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA João Luiz Silva Ferreira Fontes: Revista Tema Livre. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12130.htm

Regulamentação da Profissão de Historiador

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou (2010) o PLS 368/09, projeto de lei que regulamenta a profissão de historiador. O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi votado em decisão terminativa. O relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), afirmou durante a votação desta quarta que "esse projeto não impede o desempenho da atividade de historiador por aqueles que o fazem por vontade própria ou vocação; apenas garante para os respectivos cargos públicos a exigência do diploma de historiador". O projeto define que a profissão de historiador poderá ser exercida pelos diplomados em curso superior de graduação, mestrado ou doutorado em história. As atividades desse profissional são, de acordo com o projeto, o magistério; a organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas históricos; o planejamento, a organização, a implantação e a direção de serviços de pesquisa histórica; o assessoramento para avaliação e seleção de documentos para fins de preservação; e a elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos. Em seu voto pela aprovação do projeto, Cristovam observa que, atualmente, a atividade do historiador não está mais restrita à sala de aula e que a presença desse profissional é cada vez mais requisitada pelos centros culturais, museus, assessoria e consultorias a empresas de publicidade, turismo e produtores de cinema, jornalismo e televisão. Por esse motivo, o relator se manifesta favoravelmente a que a profissão seja valorizada e reconhecida legalmente. Turismólogo Também foram aprovadas pela CAS as quatro emendas da Câmara ao projeto de lei que regulamenta a profissão de turismólogo. Essa proposta (que agora tramita no Senado como ECD 290/01) foi apresentada em 2001 pelo então senador Moreira Mendes. O relator das emendas na CAS foi o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). Fonte: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=99942&codAplicativo=2&codEditoria=3

CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA

A nova carteira de identidade dos brasileiros será expedida a partir de dezembro, denominada de RIC, Registro de Identidade Civil. Semelhante a um cartão de crédito, o RIC vai reunir vários documentos como o RG, o Título de Eleitor, CPF, PIS-PASEP, entre outros, em um documento único, com foto, assinatura e impressão digital acessáveis por meio de leitura eletrônica. Outra novidade é o novo número com 10 dígitos válidos em todo o Brasil, visando evitar fraudes, pois atualmente é possível ter mais de uma identidade, expedidas em diferentes estados. No quesito segurança, no tocante ao controle de emissão e praticidade, o sistema terá um ganho significativo. Por outro lado, existe o temor de que essa concentração de informações no RIC prejudique a privacidade do cidadão. A meta do governo é de que no próximo ano, 2 milhões de brasileiros já estejam de posse da nova carteira de identidade. Rádio Senado.

NOVO PASSAPORTE BRASILEIRO

Com emissão prevista para o fim deste ano, o novo passaporte brasileiro com chip eletrônico será mais seguro, segundo a Polícia Federal. Entretanto, deve custar mais que o anterior. Embora sejam parecidos, o novo documento tem um diferencial importante. Um chip na contracapa, para armazenar informações pessoais, inclusive foto e impressões digitais, e que aparecem na tela durante a leitura. A tecnologia já adotada nos Estados Unidos, Japão e União Européia vai agilizar o atendimento nos aeroportos. De acordo com a Polícia Federal, expirando o prazo de validade do passaporte, que é de cinco anos, no momento da renovação será expedido o modelo eletrônico. Cerca de cinco a seis mil documentos são emitidos por dia pela Casa da Moeda. (Foto:Google)

Acordo de adesão do PAC Cidades Históricas

Durante a reinauguração do Palácio Rio Branco, 16 municípios baianos do sertão ao litoral-sul, e da Chapada Diamantina ao Recôncavo, assinaram o acordo de adesão ao PAC Cidades Históricas. A solenidade, com a presença do presidente Lula, com a participação do ministro da Cultura e do presidente do Iphan. Na ocasião assinaram também o governador do estado e os prefeitos das cidades pactuadas. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 692 milhões, das esferas federais, estaduais e municipais, a serem aplicados em 315 ações nos próximos quatro anos. O programa lançado em outubro de 2009 pelo governo federal, é voltado aos municípios com sítios protegidos no âmbito federal e, às cidades com locais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para participar, o município, deve, em conjunto com o estado e o Iphan, elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. De acordo com o superintendente do Iphan-BA, as ações que visam o restauro e a recuperação do patrimônio cultural do estado, envolve requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos, construção de habitação social para relocação de ocupações irregulares em áreas de preservação, implantação de redes de infraestrutura urbana em sítios tombados, entre outras. Previsão de investimentos nos municípios baianos: Salvador - R$ 243 milhões (2010 a 2013). Total de 46 ações, dentre elas: - Restaurações: Igreja da Ordem Terceira de São Domingos e Igreja e Convento da Ordem Primeira do São Francisco, Solar Amado Bahia e sua adaptação em Escritório Técnico do IPHAN/BA e Centro de Referência do Mar e Restauração e requalificação do Solar Berquó, sede do Iphan-BA - Complementação das Obras de Restauração da Igreja e Cemitério de Nossa Senhora do Pilar - Requalificações: Terreiro da Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká),Terreiro do Bate Folha (Mansu Banduquenqué) e Terreiro do Gantois - Construção de Palco Móvel na atual “Praça do Reggae” no Largo do Pelourinho Cachoeira - R$ 105 milhões (2010 a 2013). Total de 31 ações, dentre elas: - Restaurações: azulejos da igreja matriz do Rosário, Capela da Pena, Cemitério dos Alemães e capela e dos seus bens móveis e integrados - Embutimento da fiação nos logradouros do Centro Histórico -Requalificação das ruínas de São Francisco do Paraguassú para a implantação de hotel Maragogipe - R$ 73 milhões (2010 a 2013). Total de 27 ações, dentre elas: - Restaurações:Casa de Câmara e Cadeia, Capela da Santa Casa de Misericórdia, Igreja Matriz de S. Bartolomeu -Implantação de Centro Cívico e Cultural na ruína da antiga sede da Danemann Santo Amaro - R$ 65 milhões (2010 a 2013). Total de 23 ações, dentre elas: - Implantação de Centro Cívico e Cultural na ruína do Uirapuru, implantação de sinalização turística - Conservação da Igreja Matriz - Requalificação da Casa de Câmara e Cadeia São Félix - R$ 36 milhões (2010 a 2013). Total de 19 ações, dentre elas: , - Implantação do Centro Cívico e Cultural no prédio da antiga Estação Ferroviária e da Escola Técnica Profissionalizante para o Pólo Naval de São Roque do Paraguassú - Requalificação e ampliação do Arquivo Público - Sinalização dos monumentos históricos Itaparica - R$ 6,2 milhões (2010 a 2013). Total de oito ações, dentre elas: - Restauração da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento -Implantação do receptivo turístico na Praça do Mercado Municipal de Itaparica - Sinalização do Centro Histórico Cairú - R$ 34 milhões (2010 a 2013). Total de 25 ações, dentre elas: - Embutimento da rede elétrica aérea no Núcleo Histórico da Cidade de Cairú e da rede elétrica aérea no interior e no entorno da Fortaleza do Morro de São Paulo - Restaurações: Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Convento Franciscano de Santo Antônio de Cairu Santa Cruz Cabrália - R$ 3,7 milhões (2010 a 2013). Total de oito ações, dentre elas: - Restauração da Igreja de N. Sra. da Conceição -Obras de Conservação e Reparo da Casa de Câmara e Cadeia. - Ampliação da exposição do acervo arqueológico da Casa de Câmara e Cadeia. Alagoinhas - R$ 8,9 milhões (2010 a 2013). Total de 12 ações, dentre elas: - Restauração e adaptação da igreja inacabada de Alagoinhas Velhas em centro cultural - Embutimento de fiação aérea no Centro Histórico. - Recuperação da Praça das Fontes. Central - R$ 11 milhões (2010 a 2013). Total de 12 ações, dentre elas: - Construção da Sede do Centro de Referências Arqueológicas da Caatinga e do Museu Arqueológico de Central. - Identificação e salvaguarda de sítios arqueológicos. Cipó - R$ 35 milhões (2010 a 2013). Total de 14 ações, dentre elas: - Restaurações: do Grande Hotel de Cipó, do Edifício Sede da Prefeitura Municipal edo Clube Balneário de Cipó Andaraí - R$ 21 milhões (2010 a 2013). Total de 26 ações, dentre elas: - Consolidação das Ruinas de Igatu e Construção do Centro de Referência Histórica e de Memória de Igatu - Embutimento de fiação e adequação da iluminação no distrito de Igatu - Construção da Casa do Patrimônio na ruína de casarão na Praça Aureliano Gondim em Igatu - Instalação de cinema digital no Centro Cultural Chique Chique de Igatu Lençóis - R$ 8,9 milhões (2010 a 2013). Total de seis ações, dentre elas: - Construção de contorno rodoviário para retirar tráfego pesado do Centro Histórico - Embutimento da fiação elétrica do Centro Histórico - Implantação de sistema de sinalização turística. Mucugê - R$ 9,5 milhões (2010 a 2013). Total de 11 ações, dentre elas: - Embutimento da fiação elétrica - Restaurações: do Cemitério Santa Isabel e .da Igreja Matriz de Santa Isabel - Restauração - Urbanização do entorno do Cemitério Santa Isabel Palmeiras - R$ 10,4 milhões (2010 a 2013). Total de 15 ações, dentre elas: - Recuperação, restauração e ativação do Cine Teatro e instalação do Centro Cultural - Restauração do Casarão do Coronel Joaquim Pinto, no Povoado de Campos de São João, para adaptação em Centro de Referência do Garimpo e do Couro - Implantação de receptivo turístico e infraestrutura de apoio, e instalação de sinalização turística e informativa no Morro do Pai Inácio. Rio de Contas - R$ 17 milhões (2010 a 2013), num total de 32 ações, dentre elas: - Restauração, ampliação e aquisição de equipamentos do Teatro São Carlos - Restauração da Igreja de Santana - Conservação da Igreja Matriz do Santissimo Sacramento - Implantação do Museu de Arqueologia da Chapada Diamantina - Embutimento da fiação aérea. (MinC)

Consumidor receberá carta de quitação de débito

Uma boa notícia para o consumidor brasileiro e que vai acabar com a pilha de papéis velhos em gavetas e pastas. A novidade põe fim à guarda de recibos e faturas dos últimos cinco anos. Embora seja recomendada a manutenção dos recibos de pagamentos contestados judicialmente. Com a Lei 12.007, de julho de 2009, as empresas ficam obrigadas a emitir e encaminhar a cada ano, uma declaração atestando a inexistência de débitos em anos anteriores. Todo consumidor tem direito à carta. Quem não receber pode entrar com uma queixa junto ao Procon/Ba. Se a empresa não seguir a legislação poderá ser punida.

Sua proposta transformada em Lei

Quem deseja apresentar propostas e contribuir para a produção de normas jurídicas tem à disposição um instrumento específico. A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Legislação Participativa (CLP), uma das vinte comissões permanentes da Câmara, disponibiliza um portal de acesso ao sistema de produção das leis brasileiras. Com a CLP, qualquer entidade da sociedade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe, pode apresentar as suas sugestões legislativas. Inclusive propostas de leis ordinárias e complementares e até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), podendo virar lei. Para participar, a entidade precisa enviar à CLP, provas documentais da sua existência: registro em cartório ou em órgão do Ministério do Trabalho; documento comprovando a composição de diretores e responsáveis, judicial e extrajudicialmente, à época do envio da proposta; ata da reunião que deu origem ao envio da sugestão à CLP; anexos. O exercício da cidadania é fundamental para a construção de uma nova sociedade. Assim, as sugestões podem ser enviadas à CLP da seguinte forma: Correspondência Postal; papel impresso ou manuscrito; disquete ou CD com arquivo de texto (com assinatura digital do responsável); Correspondência Eletrônica (também com assinatura digital); por meio de fac-símile. Endereço: Comissão de Legislação Participativa - CLP Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, salas 121/122, Câmara dos Deputados Brasília – DF Cep: 70160-900 Contatos: E-mail: clp@camara.gov.br Telefones: (XX) 61 3216-6690 a 3216-6697 FAX: (XX) 61 3216-6699 Site: www.camara.gov.br/clp Disque Câmara: 0800 619-619

Festa da Irmandade da Boa Morte: patrimônio imaterial da Bahia

Uma das mais tradicionais manifestações culturais da cidade de Cachoeira, no recôncavo baiano, a Festa da Irmandade da Boa Morte foi reconhecida como patrimônio imaterial da Bahia. O decreto, assinado pelo governador do estado, em sessão solene na Câmara Municipal da cidade, incluiu a Festa da Boa Morte no Livro de Registro Especial de Eventos e Celebrações. A confraria católica instalada em Cachoeira no século XIX, composta por mulheres negras e ex-escravas, é marcada pelo sincretismo religioso que se renova a cada ano, nas músicas, orações e incensos, em preparação para a procissão que percorre as ruas da cidade.

Extinção do Ecad e criação do Cadda

A questão dos direitos autorais no Brasil exige ações que contemplem a classe artística satisfatoriamente. Ao que parece, está chegando ao fim uma relação polêmica entre o órgão e os artistas. O tema também pode ser estendido para o campo do "domínio popular". De acordo com a Agência Câmara, a previsão é a de que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vote a proposta que muda as regras de arrecadação e distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais e à exibição de obras audiovisuais. As novas regras estão no substitutivo do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ) ao Projeto de Lei 2850/03, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), criada em 2001 para receber propostas de iniciativa popular, associações, órgãos de classe, sindicatos, dentre outros, exceto partidos políticos, para transformar ou não em projetos de lei. O texto extingue o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), e cria o Centro de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Cadda), sujeito a regras mais rígidas, pois, de acordo com o relator, existem conflitos entre artistas e produtores com o Ecad. Para prevenir irregularidades, os gastos do novo órgão se limitarão a 20% do valor bruto recolhido com direito autoral, e sofrerá uma auditoria independente a cada dois anos. No tocante à sua arrecadação bruta, 2% serão destinados a um fundo privado que viabilize projetos sociais e assistenciais em benefício dos autores associados. Também serão incorporados ao fundo, os créditos arrecadados e não reclamados após três anos. O Distrito Federal abrigará a sede do Cadda, podendo ainda existir escritórios regionais. Composição do órgão: um conselho diretor com cinco integrantes com mandatos de três anos, eleitos pelas associações sem fins lucrativos para o exercício e defesa dos direitos de autores. Não será preciso ser filiado a essas associações para receber os valores referentes ao direito autoral.